Tributos pagos indevidamente
Mapeamento de recolhimentos realizados sem base devida, em duplicidade ou em valor superior ao exigível.
Preparando atendimento jurídico estratégico
O J Farias Santos Advogados atua na identificação de tributos pagos a maior, cobranças excessivas do Fisco e oportunidades de restituição ou compensação dos últimos 5 anos, com atendimento também voltado a inventários, família e sucessões.
O trabalho começa com a revisão dos documentos fiscais e evolui para a identificação de créditos, avaliação de riscos e definição do caminho jurídico para restituição ou compensação.
Mapeamento de recolhimentos realizados sem base devida, em duplicidade ou em valor superior ao exigível.
Análise de autuações, cobranças e exigências fiscais com possível excesso, inconsistência ou necessidade de defesa técnica.
Identificação de créditos e hipóteses jurídicas aplicáveis ao perfil fiscal do contribuinte.
Encaminhamento para recuperar ou compensar valores pagos a maior nos últimos 5 anos, quando cabível.
Levantamento inicial do caso, documentos disponíveis, histórico de pagamentos e objetivo jurídico.
Revisão dos elementos fiscais, familiares ou sucessórios, com checagem de viabilidade e riscos.
Definição do caminho adequado: restituição, compensação, defesa, inventário, partilha ou regularização.
Comunicação clara sobre providências, documentos pendentes e evolução dos atos jurídicos.
Atuação em demandas envolvendo Administração Pública, obrigações fiscais, procedimentos administrativos e medidas jurídicas estratégicas.
Revisão de pagamentos, avaliação de créditos e estruturação de medidas para restituição ou compensação de tributos pagos a maior.
Condução jurídica em inventários, partilhas, regularização patrimonial e orientação para famílias em processos sucessórios.
Uma análise sobre a realidade atual enfrentada pelo profissional advogado no Brasil.
Um material direto e estratégico para advogados em início de carreira compreenderem os principais desafios da advocacia, organizarem sua atuação profissional e fortalecerem sua presença no mercado jurídico com mais clareza, posicionamento e visão prática.
Curso online inovador, desenvolvido para advogados que desejam alavancar suas carreiras e conquistar um número significativo de contratos semanalmente.
Com uma abordagem prática e estratégica, o curso apresenta ferramentas e técnicas para ampliar a atuação no mercado jurídico, atrair mais clientes, fechar contratos com maior frequência e fortalecer a presença digital.

Advogado especialista em Direito Público e Inventário, com ampla atuação em Direito de Família e Sucessões. Inscrito na OAB/DF e OAB/RJ, possui sólida experiência em grandes instituições jurídicas.
Atualmente cursa MBA e pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil, além de especialização em Direito de Família e Sucessões, integrando também comissões da OAB/DF e mantendo atuação constante em atualização técnica e jurídica.
Acesse a página exclusiva do escritório para entender como iniciar o atendimento de inventário.
Envie sua demanda para avaliação inicial e receba orientação sobre documentos necessários, providências cabíveis e próximos passos.